Junior Muniz é o mais novo Conselheiro da Coelba

Tomou passe no ultimo dia 10 de agosto de 2011 como mais novo conselheiro da Coelba, Junior Muniz que ocupa também o cargo de Superintendente da UPB. Junior está no cargo desde a posse do Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e é responsável por promover as diretrizes e coordenar as ações e trabalhos da UPB.

No conselho da Coelba, Junior terá como meta ser um elo de ligação entre a companhia e os municípios do interior do estado, para dar maior celeridade aos processos ligado a energia na Bahia.

Para Junior, “vou procurar me esforçar bastante para contribuir com o desenvolvimento da eletrificação na Bahia, tanto na zona rural quanto na urbana”.

Prefeitos do Piemeonte da Chapada aprovam encontro com TCM

O sexto Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que aconteceu na cidade de Jacobina, na sexta-feira (12), reuniu mais de 350 agentes políticos, entre estes deputados, vereadores e prefeitos de 13 dos 22 municípios da região do Piemonte da Chapada. Empolgados com a oportunidade de ficarem cara-a-cara com os auditores do TCM, os prefeitos parabenizaram o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) pela autoria e realização do encontro.

Prefeito de Piritiba, Carlos Alberto Silva Santos, relatou que, “Caetano está de parabéns. Quando o elegemos tínhamos a preocupação dele, por dirigir uma cidade rica, não representar os municípios mais pobres. Mas, ele está demonstrando ser um verdadeiro líder municipalista. E estes encontros demonstram isso”.

“Um evento como este nunca foi possível na Bahia. Quem imaginava que os inspetores e auditores do TCM viriam até nós para nos orientar sobre os caminhos corretos para a aprovação de nossas contas? Isso é magnífico. Agora é continuar avançando nesse sentido de realizar uma fiscalização orientada”, afirmou o prefeito de Saúde, Antônio Fernando Ferreira Rocha.

Para Roberto Carlos, prefeito de Antônio Gonçalves, “o TCM e a UPB estão de parabéns. Mas, fica aqui o meu pedido para que as inspetorias do TCM usem na mesma interpretação na aplicação das leis, para que nossa equipe saiba que há uma interpretação padrão. Caetano e Maracajá estão mudando a história política da Bahia”.

Gildo Mota Bispo, prefeito de Serrolândia, ressaltou que, “muitas vezes somos notificados por desconhecermos alguns pontos da legislação das contas. Noutras por um deslize do nosso setor contábil na hora de relatar todos os custos. Com um evento como este temos a oportunidade de ver de forma prática e direta como prestar nossas contas de forma mais exata”.

“Estamos tendo a oportunidade de conhecer o lado humano do TCM. Isso é bom. Pois existia uma mística que o TCM era inimigo dos prefeitos, mas isso não é verdade. O tribunal está aí para nos ajudar a utilizarmos os recursos públicos de forma mais assertiva e qualificada”, destacou Cicero Gomes de Oliveira, prefeito de Ourolândia.

Mais de 200 pessoas participam da 1ª Conferência Municipal de Emprego e Trabalho Decente em Barra da Estiva

Mesmo no inicio da colheita do café, onde cerca de duas mil pessoas lidam diariamente com esta cultura agrícola no município de Barra da Estiva, a abertura do ciclo de Conferências Municipais de Emprego e Trabalho Decente conseguiu reunir, na manhã desta terça-feira (14), mais de 200 pessoas na primeira preparatória para a 3ª Conferência Estadual, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador, e para a 1ª Conferência Nacional, prevista para o período de 02 a 04 de maio de 2012, em Brasília.

O protagonismo da Bahia, em especial da cidade de Barra da Estiva, distante 550 km de Salvador, levou até o município no sudoeste baiano, representantes do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa (AL), da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Visão e empenho - O chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Elias Dourado, destacou o empenho e visão da prefeita Ana Lúcia Aguiar, na realização do evento que tem características tripartites, ou seja, conta com as participações de empregadores, empregados e do governo.

Representante do secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, o chefe de gabinete da Setre, Elias Dourado destacou duas questões importantes: “a de que o trabalho é um direito de todos e que gera direitos sociais”. “Por isto, gostaria de aproveitar o momento para lançar um desafio da construção do Sistema Unificado de Emprego, assim como já existe o Sistema Unificado da Saúde (SUS).

Sobre a proposta, Elias Dourado, lembrou que o país vive um momento próprio para essa discussão. “Nos últimos oito anos, um terço do emprego formal criado no Brasil foi no Governo Lula. E a qualificação e a intermediação foram fatores fundamentais e preponderantes nessas conquistas”, assegurou.  

Entra na história - Em nome da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), Andrea Araujo disse que Barra da Estiva entrou na história ao abrir o processo preparatório que vai desencadear na I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, em maio de 2012, em Brasília.

O auditor Fiscal, Flávio Nunes (SRTE), destacou a parceria da Superintendência na construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, enquanto Junior Muniz, pela UPB, mostrava-se satisfeito pelo fortalecimento dos municípios, a partir da atual gestão do prefeito de Camaçari, Luis Caetano

Participação popular - Na abertura da 1ª Conferência do Emprego e Trabalho Decente, em Barra da Estiva, ficou visível o interesse popular pela participação nos debates. A presença de professores e estudantes no encontro supreendeu a coordenadora da Agenda Bahia, Patrícia Lima. “É muito bom ver esta presença maciça da sociedade civil organizada, valorizando a pauta dos trabalhos”, disse.

Patrícia Lima, informa, ainda, que “as conferências municipais a serem realizadas pretendem fomentar e fortalecer as Comissões Municipais Tripartites de Emprego e Renda (Ceter-Ba) e, por extensão, estimular a mobilização nos municípios para que haja uma participação ampliada da sociedade civil organizada".

Segunda conferência – Nesta sexta-feira (17) será a vez da cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, receber a segunda plenária municipal do Emprego e Trabalho Decente.

Nesse e nos futuros encontros a serem promovidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) os temas abordados serão: como gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

Ascom/Setre
11.06.2011
Lício Ferreira - DRT/BA - 793

Umburanenses reivindicam eletrificação da localidade de Demanda

Nesta tarde estiveram reunidos com o superintendente da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia Dr. Silvano Rego, o superintendente da UPB Junior Muniz, o advogado Gleidson e os lideres comunitários de Umburanas - Ba, Antônio Marcos, João Bonfim e Cícero Gomes para reivindicar da Secretaria a eletrificação da localidade de Demanda na zona rural de Umburanas. 

Na reunião o superintendente da UPB e umburanense Junior Muniz, que vem colaborando para levar importantes projetos para o município, destacou que  Umburanas é um dos mais carentes do estado e alguns produtores dependem da energia elétrica para melhorar a qualidade de sua produção. 

Junior lembrou também que famílias inseridas nos programas da agricultura familiar vem passando por dificuldades em escoar sua produção, em trabalhar com derivados de leite e demais produtos que dependam de refrigeração e até mesmo da utilização de máquinas movidas a eletricidade. 

Umburanas possui 17 mil habitantes, tem hoje sua produção rural baseada no cultivo de sisal e banana e a pecuária destacando-se os rebanhos bovinos e caprinos.

A eletrificação de localidades como a de Demanda não só contribuirá para o desenvolvimento e crescimento socioeconômico, como também para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Plenário mantém suspensa eleição. Cícero continua prefeito

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), suspensa a eleição para a escolha do novo prefeito de Ourolândia-BA, que estava marcada para domingo, dia 5. Com isso, a Corte confirmou liminar concedida no último dia 31 pelo ministro Marcelo Ribeiro em ação cautelar apresentada pelo prefeito afastado do município, Antônio Araújo de Souza, e seu vice, José Neitom de Oliveira, que suspendeu a eleição suplementar até julgamento de recurso apresentado no TSE pelo vice-prefeito.

Afirmam o prefeito e o vice cassados que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ao apreciar recurso de adversários, reconheceu a legitimidade da coligação A Vontade do Povo para iniciar o processo e, no mérito, julgou procedente a ação contra ambos por falta de comprovação de despesas em prestação de contas da campanha de 2008. No entanto, o prefeito e seu vice sustentam que não houve o necessário duplo grau de jurisdição no exame do mérito do caso, já que o juízo de primeira instância julgou extinta a ação contra eles, sem a análise de mérito.

Disseram os políticos afastados que o TRE-BA entendeu que poderia avançar no mérito da ação, mesmo não tendo sido este examinado em instância inferior, por considerar que dispositivo do artigo 515 do Código de Processo Civil (CPC) permite o exame de ação, desde que não haja produção de provas durante o julgamento, devendo a causa tratar de questão exclusivamente de direito. De acordo com o prefeito e seu vice, isso não ocorreu no caso, já que o julgamento da corte regional teria examinado questão de fato e não de direito.

Ao negar recurso de um dos adversários de Antônio Araújo, o relator do processo, o ministro Marcelo Ribeiro, recordou que o TSE que, em recente julgado, decidiu por anular decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que se assemelhava a do julgamento desta noite. Isto porque a corte regional fluminense, sob o argumento de aplicação do artigo 515 do CPC, também examinou o mérito de ação apresentada contra o candidato a deputado federal Anthony Garotinho, que não havia sido apreciada por instância anterior. Naquele julgamento, o TSE determinou a devolução dos autos do processo ao juízo de primeiro grau, para analisar o mérito da ação, por ter ocorrido supressão de instância.

“Neste caso, realizar a eleição suplementar [no domingo em Ourolândia] para, depois, pelo exame do mérito da ação, se chegar a outra conclusão, implica ônus sociais e cívicos muitos grandes. Creio ser conveniente manter suspensa a eleição”, afirmou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha em seu voto, ao acompanhar o ministro Marcelo Ribeiro.

Com essa decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Oliveira, continua exercendo interinamente o cargo de prefeito. Caso o recurso do vice-prefeito José Neilton seja julgado procedente, Antonio Araújo pode voltar ao comando do executivo em Ourolândia.

Parceria UPB e SETRE

Ontem, terça-feira, dia 24 de maio, foi realizada na sede da UPB uma reunião com Dr. Elias Dourado, chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) juntamente com o superintendente da UPB, Junior Muniz, para solicitar o apoio e a parceria da UPB na realização de Conferências Regionais que irão subsidiar a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.

Durante a reunião foram definidos os municípios que serão sede das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente: Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna, Barreiras, Juazeiro, Região Metropolitana, Irecê e Alagoinhas. Essas reuniões serão realizadas até 15 de setembro. Logo após, está programada a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, em Salvador.

A conferência estadual será norteada por discussões a respeito da geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidade e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente, em suas piores formas; fortalecimento dos atores tripartites (governo, empregados e empregadores) e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

Estavam também presentes na reunião os representantes da SETRE, Everaldo Augusto e Helber Pacheco e os representantes da UPB, Jacira Cavalcanti, assessora da presidência e Wal Goulart, representante do setor jurídico. A próxima reunião ficou marcada para terça-feira, dia 07 de junho, às 9hs.

CÓDIGO FLORESTAL: DILMA RECEBE 8 EX-MINISTROS

A presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu, no final da manhã desta terça-feira (24), oito ex-ministros de Meio Ambiente que foram à Brasília pedir o adiamento da votação na Câmara Federal do novo Código Florestal. Ao final do encontro, eles declararam que a líder nacional acredita que o aumento do desmatamento está relacionado "à expectativa de aprovação" da proposta. O texto em discussão na Casa anistia produtores rurais que desmataram no passado. "A presidente manifestou preocupação com o aumento do desmatamento em 450% no Mato Grosso só com a expectativa de aprovação da lei", afirmou Marina Silva, primeira ministra do governo do ex-presidente Lula. Paulo Nogueira Neto, considerado o primeiro da área no país, afirmou que a motivação da manifestação dos ex-chefes de pastas é o futuro ambiental do país e da própria viabilidade da produção agrícola. Já Rubens Ricúpero, que ocupou o cargo entre 1993 e 1994, disse que afirmou à petista que, caso aprovado como o relator Aldo Rebelo (PCdoB) propõe, o novo Código será "um grande constrangimento para o Brasil na Rio+20", evento que o país sediará no próximo ano. "[Aprovar o texto] Dará um argumento extraordinário para países que [defenderão] que a nossa agricultura só é capaz de concorrer por uma razão desleal, por atentar contra a biodiversidade", comentou. Informações da Folha On Line.

Entidades protestam contra votação do Código Florestal

Entidades e ambientalistas protesta contra a votação do texto do Código Florestal, que deve ser votado nesta terça. Enquanto líderes partidários tentam acordo com o governo para votar o tema, em frente ao Congresso entidades usam faixas e cartazes para pedir a suspensão da votação. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) se uniu ao Greenpeace. As entidades usaram faixas com os dizeres: “Congresso, desliga a motoserra”. Um grupo de ambientalistas, membros da organização World Wide Fund For Nature (WWF, Fundo Mundial para a Natureza em português), usou cartazes para protestar. Alguns cartazes criticavam o relator do texto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). (G1)

Operação retira mais de 94 toneladas de peso excedente nas rodovias da Bahia

A Operação Carga Pesada realizada com o objetivo de evitar e prevenir acidentes, fiscalizando principalmente caminhões e carretas, retirou 94.113 Kg de sobrepeso das BRs baianas. As ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Simões Filho, Jequié, Vitória da Conquista e Barreiras. Somente ontem, 13 condutores foram autuados por excesso de peso. O excesso de carga que circula nas rodovias danifica o asfalto provocando buracos e inclinações, causando risco iminente de acidentes. O período de chuvas corresponde ao período em que as estradas costumeiramente apresentam mais buracos, principalmente em consequência do excesso de peso que estes veículos imprimem ao asfalto que não é projetado para suportar tais cargas. (Tribuna)

Prefeito de Miguel Calmon convoca coletiva para anunciar programação do São João 2011

O prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião, Caca, concede entrevista coletiva à imprensa regional na manhã desta terça-feira 24, para falar sobre as festividades juninas no município. A entrevista será realizada na sede da prefeitura, onde o prefeito irá apresentar oficialmente atrações do São João 2011.

O tradicional “Arraiá Calça-Curta” será realizado entre os dias 22, 23 e 24. Este ano, as principais atrações são o sanfoneiro Dorgival Dantas, famoso por ser um dos maiores compositores do estilo forró do país; a banda jovem Seu Maxixe; o forrozeiro Santana, que canta e toca o autêntico forró pé de serra, além do seresteiro Zezo - O Príncipe Dos Teclados, que tem uma grande legião de fãs na região, dentre outras atrações.