Mesmo no inicio da colheita do café, onde cerca de duas mil pessoas lidam diariamente com esta cultura agrícola no município de Barra da Estiva, a abertura do ciclo de Conferências Municipais de Emprego e Trabalho Decente conseguiu reunir, na manhã desta terça-feira (14), mais de 200 pessoas na primeira preparatória para a 3ª Conferência Estadual, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador, e para a 1ª Conferência Nacional, prevista para o período de 02 a 04 de maio de 2012, em Brasília.
O protagonismo da Bahia, em especial da cidade de Barra da Estiva, distante 550 km de Salvador, levou até o município no sudoeste baiano, representantes do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa (AL), da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Visão e empenho - O chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Elias Dourado, destacou o empenho e visão da prefeita Ana Lúcia Aguiar, na realização do evento que tem características tripartites, ou seja, conta com as participações de empregadores, empregados e do governo.
Representante do secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, o chefe de gabinete da Setre, Elias Dourado destacou duas questões importantes: “a de que o trabalho é um direito de todos e que gera direitos sociais”. “Por isto, gostaria de aproveitar o momento para lançar um desafio da construção do Sistema Unificado de Emprego, assim como já existe o Sistema Unificado da Saúde (SUS).
Sobre a proposta, Elias Dourado, lembrou que o país vive um momento próprio para essa discussão. “Nos últimos oito anos, um terço do emprego formal criado no Brasil foi no Governo Lula. E a qualificação e a intermediação foram fatores fundamentais e preponderantes nessas conquistas”, assegurou.
Entra na história - Em nome da Organização Internacional do Trabalho, (OIT), Andrea Araujo disse que Barra da Estiva entrou na história ao abrir o processo preparatório que vai desencadear na I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, em maio de 2012, em Brasília.
O auditor Fiscal, Flávio Nunes (SRTE), destacou a parceria da Superintendência na construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, enquanto Junior Muniz, pela UPB, mostrava-se satisfeito pelo fortalecimento dos municípios, a partir da atual gestão do prefeito de Camaçari, Luis Caetano
Participação popular - Na abertura da 1ª Conferência do Emprego e Trabalho Decente, em Barra da Estiva, ficou visível o interesse popular pela participação nos debates. A presença de professores e estudantes no encontro supreendeu a coordenadora da Agenda Bahia, Patrícia Lima. “É muito bom ver esta presença maciça da sociedade civil organizada, valorizando a pauta dos trabalhos”, disse.
Patrícia Lima, informa, ainda, que “as conferências municipais a serem realizadas pretendem fomentar e fortalecer as Comissões Municipais Tripartites de Emprego e Renda (Ceter-Ba) e, por extensão, estimular a mobilização nos municípios para que haja uma participação ampliada da sociedade civil organizada".
Segunda conferência – Nesta sexta-feira (17) será a vez da cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, receber a segunda plenária municipal do Emprego e Trabalho Decente.
Nesse e nos futuros encontros a serem promovidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) os temas abordados serão: como gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.
Ascom/Setre
11.06.2011
Lício Ferreira - DRT/BA - 793
